Certificado de Conformidade (CoC) – o que é

O Certificado de Conformidade (CoC de Certificate of Conformity) é um documento, uma folha de papel, que normalmente é entregue, ou deveria ser entregue, com um carro novo – pense no mesmo como uma espécie de certidão de nascimento de uma pessoa.Este documento descreve uma série de dados e características do automóvel, informação necessária para que se possa legalizar o veículo em Portugal.Da mesma forma que acontece com uma certidão de nascimento, este documento é emitido quando o carro sai da fábrica. O que acontece ao CoC depois do carro sair da fábrica depende muito do importador do país para onde o carro foi vendido.

Conforme os casos e os países em que o carro foi matriculado, este documento pode ou não estar na posse do proprietário do carro.
Na Alemanha e na Bélgica o CoC costuma ser entregue com o carro novo. França, Espanha, Holanda, Suíça e outros países da Europa não costumam entregar o CoC ao primeiro comprador, ficando na posse do importador.

Nos casos em que não está na posse do proprietário, poderá ser necessário pedir o original ou uma cópia ao fabricante ou importador.

Se comprou um carro novo num país da UE e precisa do CoC, o nosso conselho é que contacte o vendedor e explique a situação – em alguns casos poderá receber o CoC gratuitamente.
Se isto já não for possível, porque comprou o carro usado ou por qualquer outra razão, nós podemos pedir ao fabricante uma cópia do CoC de qualquer automóvel – veja aqui os CoC mais pedidos ou contacte-nos.

Nestes casos existe um custo associado que pode ir de zero (raro mas possível) a centenas de euros, sendo o valor mais comum cerca de 150€ a 300€.
O maior problema na obtenção de uma cópia do Certificado de Conformidade não é o preço, é maioritariamente o tempo que demora a obter – estamos a falar de 4 ou mais semanas, em que o progresso da legalização fica em suspenso, sem qualquer possibilidade de fazer seja o que for. É por isso importante saber se é necessário um CoC ou não num processo de legalização.

Como em tudo numa legalização automóvel, cada caso é um caso mas, esta tabela ajuda a perceber se existe CoC para um determinado carro e se é obrigatório ou não.

Nem em todos os casos é necessário um Certificado de Conformidade – no processo de legalização nós conseguimos descobrir se é preciso ou não.

Se já comprou ou já tem o carro, deverá procurar este documento na pasta dos documentos do carro, junto do manual ou do livro de revisões.
Se ainda não comprou ou ainda não tem o carro, deve pedi-lo ao proprietário ou vendedor.

De qualquer forma, ao contratar-nos para legalizar o seu carro, não terá de se preocupar com isto – nós tratamos do que for necessário, tendo sempre em conta os seus interesses.