O processo de legalização divide-se em quatro fases:
- Inspeção
O processo em si é rápido, o que às vezes demora mais tempo é a obtenção de todos os documentos necessários para fazer a inspeção (COC, homologação, etc.). Na maioria dos casos estamos a falar de cerca de 1 a 3 dias úteis. Em casos complicados, 1 mês ou mais. - Impostos
Em casos normais, é rápido: em 2 a 3 dias úteis; quando o carro é extra-UE (a origem é um país fora da UE) um pouco mais.
Quando não se pagam impostos (isenções por mudança de residência, etc.) é muito lento, estamos a falar de meses.
Quando esta fase fica concluída já pode circular livremente com o carro porque já tem a matrícula nacional. - Matrícula
Aqui é onde tudo fica muito demorado. Apesar de já ter a matrícula nacional, será necessário verificar e passar toda a informação para uma base de dados. Para que este processo fique pronto no IMT, podemos esperar entre 1 a 3 meses, sendo o normal cerca de 2 meses. - Registo
No registo de propriedade processa-se tudo rapidamente. Conseguimos executar esta fase em poucos dias, por volta de uma semana. Recebe o Documento Único Automóvel (DUA) cerca de 1 a 2 semanas depois.
Em caso de urgência (exceto isenções), podemos obter a matrícula em 1 a 3 dias úteis desde que todas as condições estejam reunidas para que tal aconteça.
Legalização de um país da UE
Normalmente, obtém a matrícula portuguesa que lhe permite circular com o carro em cerca de 4 a 7 dias úteis.
O processo completo, com a recepção do Documento Único Automóvel, demora cerca de 2 meses.
Legalização de um país não UE
Normalmente, obtém a matrícula portuguesa que lhe permite circular com o carro em cerca de 15 dias úteis.
O processo completo, com a recepção do Documento Único Automóvel, demora cerca de 3 meses.
Legalização com isenção de um país da UE
Normalmente, obtém a matrícula portuguesa que lhe permite circular com o carro em cerca de 1 a 2 meses.
Legalização com isenção de um país não UE
Normalmente, obtém a matrícula portuguesa que lhe permite circular com o carro em cerca de 2 a 3 meses.
Transporte de um automóvel de um país da UE para Portugal
Depende de diversos fatores, procura num determinado momento, origem e destino mas:
- mínimo de 7 dias
- normalmente 15 dias a 1 mês
- em casos extremos, um máximo de 2 meses
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